Site Migalhas O pleno do TST aprovou, em sessão realizada no dia 9/6, a resolução 198, que altera a redação da súmula 6 (item VI) e da súmula 362 e cancela a Súmula 434.A súmula 362, que trata do prazo prescricional relativo a FGTS, foi alterada em função de decisão do STF sobre a matéria, no ARE 70...
Assessoria de Imprensa do MTP6 O Ministério Público do Trabalho (MPT) acaba de lançar um inovador aplicativo destinado a dispositivos móveis com o fim de fomentar a captação de flagrantes de irregularidades prejudiciais a direitos difusos e coletivos de trab...
Assessoria de Imprensa do TRT6 O dia 12 de junho foi instituído, desde 2002, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. A data serve para alertar a população sobre o fato de muitas crianças e adolescentes estarem trabalhando em situação irreg...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O presidente da Anamatra, Germano Siqueira, formulou convite à Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Gisane Barbosa de Araújo, para que visite a sede da entidade, a fim de tratarem do projeto de construção do Fórum Trabalhista do Recife. A dese...
Assessoria de Imprensa Anamatra A Anamatra expressou apoio à campanha da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para que até 2018 seja ratificado o novo protocolo sobre trabalho forçado da instituição, adotado no ano passado. Delegados, funcion&a...
Correio Braziliense Mais de dois anos depois da promulgação do projeto de emenda constuticional, em abril de 2013, os trabalhadores domésticos passarão a ter pleno direito a algumas conquistas. Ontem a presidente Dilma Rousseff sancionou a regulamentação de ...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A precarização das relações trabalhistas e o direito do trabalhador ao sindicalismo serão temas discutidos no I Encontro Nacional de Direito Sindical, que acontece no Recife nos dias 4 e 5 de junho. A iniciativa, promovida pela Associação Brasileira de Advogados T...
Amatra VI Por meio de aforismos, o presidente da entidade, André Machado, fez um balanço das principais ideias levantadas durante o XXIV Encontro da Amatra VI, que reuniu juízes pernambucanos em torno do tema “Democratização do Judiciário: uma tarefa i...
Amatra VI | Crédito da imagem: JB Produções Para garantir um Judiciário eficiente e confiável, é preciso dedicar tempo, estudo e, sobretudo, empenho político na construção de uma cultura democrática nos tribunais brasileiros. Com essa guia-mestra, o primeiro painel do XXIV Encontro da Amatra VI, nes...
Amatra VI | Crédito da imagem: JB Produções Instituições que já avançaram em seus processos eleitorais enfrentam,atualmente, outros desafios para a ampliação seus processos democráticos. OMinistério Público de Pernambuco, por exemplo, identifica a necessidade demudanças na formação da segunda instâ...
Amatra VI | Crédito da imagem: JB Produções O aperfeiçoamento da democracia envolve a sua ampliação emtodas as instâncias de poder. Em sendo assim, a sociedade brasileira exige,atualmente, que o Judiciário caminhe para a democratização de suas relações,possibilitando o voto direto para escolha dos ...
Amatra VI | Crédito da imagem: JB Produções Uma tarefa inadiável que representa ganhos para toda a sociedadebrasileira, a democratização do Judiciário começou a ser discutida por juízesdo trabalho de Pernambuco, durante o XXIV Encontro Regional da Amatra VI,aberto solenemente na noite desta quarta-...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI Nesta próxima quarta-feira (27/05), a magistratura do Trabalho de Pernambuco se reúne no Resort Vila Galé, no Cabo de Santo Agostinho, por realização do XXIV Encontro Regional da Amatra VI. Evento conta com a participação de personalidades da categoria de todo o B...
Amatra VI Localizada em Apipucos, bairro da Zona Norte do Recife, a Escola Silva Jardim foi a segunda instituição a receber a visita do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania em 2015. Durante toda a tarde da última teça-feira (26), alunos de 1º e 2º ano do Ensino Médio puderam tirar dúvidas sobre tem...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI Jovens da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Silva Jardim, no bairro do Monteiro, entrarão em contato com o mundo da cidadania nesta próxima terça-feira (26/05). A partir das 14h30, juízes do Trabalho promovem mais um encontro do programa Trabalho, Justiç...
Assessoria de Imprensa Anamatra Uma comitiva formada por dez magistrados da Anamatra e de várias regionais da Amatra iniciou os preparativos para o IX Jogos Nacionais da Anamatra. O grupo já divulgou quando e onde o evento será sediado: entre 29 de outubro e 1º de outubro, em João Pessoa - PB.Atualm...
Site Migalhas O pleno do TST aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira, 12, alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais. As alterações foram propostas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos. ...
Assessoria de Imprensa do TRT6 Magistrados da Amatra VI figuraram entre as 37 personalidades pernambucanas reconhecidas pelo TRT6 em cerimônia solene realizada na última terça-feira (13/05). Sete juízes do Trabalho receberam duas das mais importantes comendas concedidas pela corte da 6ª Região: as m...
Amatra VI Prestes a entrar no mercado de trabalho, cerca de 200 estudantes do Ensino Médio da rede pública estadual puderam tirar dúvidas sobre os direitos e deveres de empregados, empregadores e da Justiça na tarde da terça-feira (12). Em visita à EREM Beberibe, juízes, advogados e médicos do traba...
Amatra 6 A Anamatra e a Associação dos Magistrados do Trabalho da 6ª Região (Amatra 6/PE) divulgaram nesta segunda-feira (11/5) nota de esclarecimento na qual se manifestam sobre as declarações do deputado Sílvio Costa (PSC/PE) sobre o contrato firmado ...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amatra VI começará a visitar escolas públicas na próxima terça-feira (12), onde implementa o programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Em 2015, a 10ª edição da iniciativa em Pernambuco levará conhecimento sobre cidadania e legislação trabalhista para jovens ...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Segue até o dia 14 de maio o prazo para inscrições no Prêmio Innovare, que tem entre suas categorias a Juiz. A iniciativa também abre espaço para iniciativas de sucesso nas categorias Tribunal, Min. Público, Defensori...
Assessoria de Imprensa do TRT6 Com elogios ao trabalho desenvolvido pelos magistrados trabalhistas, o TRT6 concluiu, no fim de abril, a primeira etapa da correição regional nas Varas do Trabalho do Estado. De forma geral, a correição apontou desempenho satisfatório nas unidades visitadas, dando cont...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A importância da segurança e da saúde dos trabalhadores brasileiros sobre a ótica dos direitos humanos - este foi o tema tratado pelo juiz André Machado, presidente da Amatra VI, durante palestra nas comemorações do Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho,...