Notícias

OIT reconhece TJC como boa prática de combate ao trabalho infantil no mundo

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), iniciativa da Anamatra de construção da cidadania por meio do ensino de noções básicas de direitos nas escolas, foi reconhecido em relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A publicação “Boas Prá...

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Anamatra e Associação Nacional de Magistrados da Itália firmam acordo de colaboração científica

Assessoria de Imprensa da Anamatra Dirigentes da Anamatra e da Associazione Nazionale Magistrati (ANM) firmaram na tarde desta última quinta-feira (26/11) acordo de cooperação científica entre as duas entidades com o objetivo de forjar fortes laços associativos, cu...

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Metas para o Judiciário devem ser democratizadas, diz Anamatra

Assessoria de Imprensa da Anamatra A instituição de metas de desempenho pode significar um importante passo para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário. Para esse resultado ser exitoso, contudo, é imprescindível que o processo de construção dessas metas seja efetivamente democrático, disse a diretora...

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18º Conamat: Comissões Científica e Organizadora reúnem-se em Salvador

Assessoria de Imprensa da Anamatra Magistrados integrantes das Comissões Científica e Organizadora do 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) reúnem-se de hoje (23/11) até esta terça-feira, em Salvador (BA), para discutir...

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Juiz Hugo Melo Filho toma posse como presidente da ALJT

Assessoria de Imprensa da Anamatra O juiz Hugo Melo Filho, ex-presidente da Anamatra, tomou posse na última quarta-feira (18/11), em Buenos Aires, como presidente da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), em solenidade no auditório da Universidad...

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Empetur terá que realizar concursos públicos e pagar multa de R$ 500 mil

Assessoria de Imprensa do MPT6 O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra a Empresa de Turismo de Pernambuco S/A (Empetur) que está obrigada a realizar concurso públ...

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Emissora deve indenizar apresentadora que trabalhou durante licença-maternidade

Site Migalhas A apresentadora Luize Altenhofen receberá da Band indenização por danos morais, devido ao trabalho durante licença-maternidade, e o pagamento de diferenças trabalhistas. Apesar de em 2ª instância a Band ter sido desobrigada do pagamento da ...

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Encontro Nacional do TJC apresenta relatos dos coordenadores e planejamento de ações para 2016

Assessoria de Imprensa da Amatra VI O Encontro Nacional dos Coordenadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), realizado em Belém (PA) entre as últimas quinta e sexta-feira (12 e 13/11), concluiu com chave de ouro as atividades do programa em 2015. O encontro contou com a culminância do ...

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Reunião em Brasília discute paridade entre magistrados da ativa e aposentados

Assessoria de Imprensa da Anamatra Magistrados do Trabalho estiveram na última quarta (11/11), na Câmara dos Deputados, atuando em favor da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 555/2006. A PEC propõe a revogação do art. 4º da Emenda Constitucional nº 41/2003, extinguindo de forma ...

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Encontro Nacional do TJC reúne coordenadores do projeto

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Coordenadores do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) de todo o Brasil participam do Encontro Nacional do projeto, nestas quinta e sexta-feira (12 e 13/11), na cidade de Belém/PA. A iniciativa, organizada em parceria da Amatra VIII com Anamatra, contará co...

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TRT da 16ª Região estabelece eleições diretas para cargos de direção do Tribunal

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região viveu um momento histórico na manhã da última sexta-feira (6/11). O Tribunal Pleno, em sessão, decidiu alterar o seu regimento, estabelecendo eleições diretas para os cargos diretivos do Tribunal. As próximas eleições n...

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Inscrições abertas para o II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro

Assessoria de Imprensa do TRT6 Já estão abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano do Trabalho Seguro, que este ano traz como tema “Trabalho, meio ambiente e saúde: novos cenários, novas perspectivas“. O evento, promovido pelo Grupo d...

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Trabalho escravo: PGR defende constitucionalidade da “lista suja”

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), na qual defende a constitucionalidade da “lista suja” do trabalho escravo. A manifestação foi nos autos da A&cc...

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Jogos Nacionais da Anamatra começam nesta quinta (29)

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Com muita animação e disposição, a 9ª edição dos Jogos Nacionais da Anamatra têm início nesta quinta-feira (29/10), na Vila Olímpica Parahyba, na cidade de João Pessoa (PB), com solenidade de abertura às 17h. Ao todo, participam cerca de 500 juízes trabalhistas e ...

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Comissão da Câmara aprova eleições diretas para cargos diretivos de Tribunais

Assessoria de Imprensa da Anamatra Por unanimidade, a Comissão Especial da Câmara aprovou na última quinta-feira (22/10) a Proposta de Emenda Constitucional nº 187/2012, que dispõe sobre a eleição dos cargos diretivos dos Tribunais. A proposta agora deve...

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Medalha Juiz Eurico de Castro homenageia servidores e magistrados do Trabalho

Assessoria de Imprensa do TRT6 O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) homenageou quatro desembargadores, oito juízes e 250 servidores com a Medalha Juiz Eurico de Castro Chaves Filho, em solenidade realizada na noite desta segunda-feira (26/10), no Teatro Luiz Mendonça, no Parque Dona...

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Presidente Dilma veta lei que permitiria aposentadoria de servidor público aos 75 anos

Assessoria de Imprensa da Anamatra A presidente Dilma Rousseff vetou, na última quinta-feira (22/10), o projeto de lei que permitira aos servidores públicos a aposentadoria aos 75 anos. A mudança era esperada por juízes e servidores desde que entrou em vigor a chamada PEC...

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TRT-PE concede medalha de mérito a magistrados e servidores nesta segunda (26)

Assessoria de Imprensa do TRT6 Na próxima segunda-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realiza a cerimônia de entrega da Medalha Juiz Eurico de Castro, concedida aos magistrados e servidores por seu mérito funcional. O evento será n...

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Alegria e aprendizado tomam conta do encerramento do TJC 2015

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Gritos de torcida, cartazes e apresentações culturais dominaram o auditório da FIEPE, nesta última quinta-feira (22), com a culminância do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC). Cerca de 200 pessoas, entre alunos e professores das seis escolas participantes...

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TJC em Pernambuco realiza culminância nesta quinta (22/10)

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A conscientização dos jovens pernambucanos sobre ética no trabalho e cidadania chega a seu ponto máximo nesta quinta-feira (22/10), quando acontece a culminância do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no Recife. O encerramento reunirá as seis escolas parti...

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MPT-PE entrará com ações contra 67 empresas fiscalizadas no polo gesseiro

Assessoria de Imprensa do MPT6 Com base nos relatórios do trabalho realizado, o MPT deverá ajuizar na jusitça do Trabalho um pacote de 67 ações civis públicas contra as empresas inspecionadas. Delas, algumas já haviam sido fiscalizadas pelo órgão e estavam descumprindo tratos estabelecidos em Termos...

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Motorista que acompanha abastecimento de caminhão não faz jus a adicional de periculosidade

Site Migalhas A 1ª turma do TRT da 2ª região manteve decisão que negou adicional de periculosidade a motorista por exposição a produtos inflamáveis.De acordo com o colegiado, o laudo pericial não apontou a quantidade e o método de armazenagem dos produtos inflamáveis que existiriam nas dependências ...

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Câmara rejeita retorno do negociado sobre o legislado

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/10), em sessão extraordinária, a votação dos destaques da Medida Provisória 680/15, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e, ...

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Aposentadoria complementar deve incluir horas extras que integraram base de contribuição

Site Migalhas Horas extras que integraram base de cálculo de contribuição previdenciária devem ser incluídas na aposentadoria complementar. A decisão é da 3ª turma do STJ, que determinou que a Caixa de Previdência dos Funcionários do...

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