Notícias

18º Conamat tem novo site

Assessoria de Imprensa Amatra VI O novo site do18º Congresso Nacional de Magistrados  da Justiça do Trabalho (Conamat)  (http://www.conamat.com.br/)já está no ar. Entre as funcionalidades, irá permitir as inscrições e envio deteses com mais ra...

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Amatra visita novas instalações das Varas do Recife

Assessoria de Imprensa Amatra VI Confirmada a inauguração das novas instalações das Varas do Trabalho do Recife para sexta-feira, dia 26 de fevereiro. A solenidade será às 17h, no espaço instalado na Avenida Mascarenhas de Moraes, 4631, no bairro da I...

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Fórum da Imbiribeira será inaugurado em 29 de fevereiro

Assessoria de Imprensa Amatra VI As 23 Varas do Trabalho do Recife terão, apartir de 29 de fevereiro, um novo endereço. É nessa data que o FórumTrabalhista da capital pernambucana passará a funcionar no nº 4.631 da AvenidaMascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira, Zona Sul do Recife. Até lá, o...

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Ato no TST marca luta contra o trabalho escravo no país

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra e demais entidades integrantes da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) promoveram, no dia 03 de fevereiro, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), “Ato pelo Fim do Trabalho Escravo e em Memó...

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18º Conamat: Prorrogado o prazo para envio de teses

Assessoria de Imprensa da Anamatra Foi prorrogado até o dia 21 de março o prazo para envio de teses para o 18º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). A medida visa a adequar a data à realização dos pré-Conamats pelas ...

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TRT-PE mantém condenação da Prefeitura do Recife em ação sobre trabalho infantil

Assessoria de Imprensa do MPT-PE Ao negar provimento a recurso, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) manteve a condenação da Prefeitura do Recife (PCR), em razão da falta de promoção de políticas públicas de combate ao trabalho infantil na cidade. Desde junho do ano passado, quando ...

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Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é marcado por audiência pública

Assessoria de Imprensa Instituído como data nacional de mobilização contra o trabalho escravo, o dia 28 de janeiro foi marcado em Pernambuco por audiência pública convocada pelo Ministério Público do Trabalho. No encontro, que contou com a presen&ccedi...

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Ganhador do Nobel da Paz ministra palestra no TRT-PE nesta sexta (29/01)

Assessoria de Imprensa do TRT-PE O ativista indiano na luta pelos direitos das crianças e contra a exploração do trabalho infantil, vencedor do prêmio Nobel da Paz em 2014, Kailash Satyarthi, visita o Recife nesta sexta-feira (29). A convite do juiz do Tribunal Regional do...

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Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas

Site Migalhas O limite máximo da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas. Esse é o entendimento do STJ a ser aplicado no julgamento de casos que envolvam a acumulação remunerada de cargos públicos para os servidores que atu...

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Programação preliminar do 18º Conamat é divulgada

Assessoria de Imprensa da Anamatra O ano de 2016 marcará a realização do 18º Congresso Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) dos dias 27 a 30 de abril em Salvador (Bahia). Esta edição, realizada em parceria com a Amatra 5 (BA), terá como tema central “Anamatra 40 Anos: Magis...

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Profissional que foi demitido tem direito a continuar com plano de saúde

Correio Braziliense Em um ano de crise econômica e queda de renda, a perda do emprego tem um agravante: sem contrato de trabalho, muitos brasileiros perdem o plano de saúde, já que a maioria conta com convênios pagos pelas empresas. Com mais de 33 milhões de benefici...

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MPT-PE realiza audiência pública para discutir enfrentamento ao trabalho escravo

Assessoria de Imprensa do MPT-PE Para marcar o dia 28 de janeiro, instituído como Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública para propor a criação da Comissão Estad...

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Contribuições para Revista Trabalhista Direito e Processo serão aceitas até 25 de janeiro

Assessoria de Imprensa da Anamatra Foi prorrogado até o dia 25 de janeiro o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 55ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. A Comissão Editorial receberá art...

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MPT disponibiliza o livro O Verso dos Trabalhadores gratuitamente na internet

Assessoria de Imprensa do MPT-PE Reunindo obras inéditas de Mia Couto, Eliane Brum, Xico Sá, Marcelo Rubens Paiva, Clara Arreguy, Walter Firmo, Geyson Magno e vários outros escritores e fotógrafos, o livro O Verso dos Trabalhadores está disponível para o p&u...

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Banco Itaú é condenado por impor jornada excessiva a funcionários

Assessoria de Imprensa do MPT-PE A pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, realizado por meio de ação civil pública, a justiça do Trabalho condenou o Banco Itaú Unibanco pela imposição de jornada de trabalho excessi...

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Amatra VI em recesso de fim de ano

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Devido às festividades de fim de ano, a Amatra VI permanece de recesso. Iniciado no último 18 de dezembro, o intervalo nas atividades segue pelas duas últimas semanas de dezembro, nas quais se comemoram Natal e Réveillon. A entidade vol...

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Entidades discutem mobilização nacional contra o Trabalho Escravo

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra participou na última quinta-feira (17/12), na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de reunião com representantes de entidades integrantes da Comissão Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). O encontro teve como ob...

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Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público divulga nota pública contra dispositivos do PLDO

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra e demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgaram, na tarde desta quinta-feira (17/12), nota pública onde manifestam a sua irresignação contra dispositivos inseridos, indevida e inconstituci...

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PLS que trata do Trabalho Escravo é retirado da pauta do Senado

Portal Senado Notícias/Assessoria de Imprensa da Anamatra A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) propôs na última terça-feira (15) que o projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 81, do trabalho escravo (PLS 432/2013), seja retirado da pauta do Plenário, onde se encont...

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Anamatra debate direitos da criança e do adolescente

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra participou na manhã da última quinta-feira (10/12) do Encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, evento promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos...

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10 anos do TJC será tema de publicação histórica

Assessoria de Imprensa da Anamatra Magistrados envolvidos com o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) reuniram-se na manhã da última quarta-feira (9/12), na sede da Anamatra em Brasília (DF), sob a coordenação da diretora de Cidadania e Direitos Human...

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STF amplia rol de eleitores para cargos diretivos de tribunais

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sessão administrativa no dia 02 de dezembro para discutir, entre outros pontos, a nova Lei Orgânica da Magistratura (STF) no que tange à participação dos juízes na escolha dos cargos diretivos dos tribunais. O vice-presiden...

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APDT empossa novos acadêmicos e entrega Medalha do Mérito Laboral 2015

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Academia Pernambucana de Direito do Trabalho (APDT) celebra no próximo dia 14 de dezembro a posse de novos acadêmicos da instituição. Na cerimônia, que ocorre no Espaço Memória da Faculdade de Direito do Recife (FDR), também acontece a entrega da Medalha do Méri...

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Ato pelo fim da contribuição previdenciária de aposentados será em 2016

Assessoria de Imprensa da Anamatra A diretora de Aposentados da Anamatra, Virgínia Bahia, participou nesta quinta-feira (3/12), na sede do Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap) em Brasília (DF), de reunião com dirigentes ligados aos aposenta...

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