Notícias

TST regulamenta a mediação pré-processual

Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal Superior do Trabalho instituiu, por meio do Ato 168/TST.GP, o procedimento de mediação e conciliação pré-processual em dissídio coletivo. A iniciativa, proposta pelo vice-presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, tem como inspiração a experiênc...

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Revista eletrônica do TRT-PE abre seletiva para trabalhos

Assessoria de Imprensa do TRT6 A Revista Eletrônica do TRT da Sexta Região iniciou no dia 11 de abril o prazo para recebimento de artigos para integrar uma nova edição do periódico. O prazo de coleta encerra-se no dia 31 de maio, quando o Conselho Editorial da revista inicia a apreciação do material...

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Anamatra defende competência da JT para julgar ações decorrentes de acidentes de trabalho

Assessoria de Imprensa da Anamatra O diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, representou a Anamatra em audiência pública que debateu os acidentes de trabalho com foco na competência para o julgamento de ações em que a União, entidades autárquica...

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CNJ aprova readequação de forças de trabalho no Poder Judiciário

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta última terça-feira (12/4), por unanimidade, resolução que estabelece regras de readequação da força de trabalho entre o 1º e 2º gr...

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Edição 2016 do TJC tem tema definido

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A edição 2016 do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), aplicado em Pernambuco através da Amatra VI, já está sendo delineada pela Anamatra e demais Associações Regionais. As entidades já divulgaram qual o tema deste ano: Uma ação de solidariedade para uma vi...

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Execução de tarefas é diferente de acúmulo de função e não gera acréscimo salarial

Site Migalhas Acúmulo de função ocorre quando o empregado desempenha função diversa daquela para a qual foi contratado e não se confunde com eventualidade no desempenho de tarefas. Assim entendeu a 1ª turma do TRT da 11ª região ao julgar imp...

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Inscrições para o 18º Conamat vão até 15 de abril

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Magistrados que ainda não se inscreveram para o Congresso Naiconal da Magistratura Trabalhista (Conamat) 2016, poderão fazê-lo até o próximo dia 15. A participação no evento, que acontecerá em Salvador, de 27 a 30 de abril, deve ser efetivada pelo hotsite do Congr...

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Sergio Torres é o novo vice-presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho

Assessoria de Imprensa do TRT-PE O desembargador da 6ª Região Sergio Torres Teixeira tomou posse no cargo de vice-presidente da Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT), na sexta-feira, dia 01 de abril, em São Paulo. O novo presidente da entidade, para biênio 2016/2018, é o desembargador Vald...

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MPT-PE dá início às ações do mês de Segurança e Saúde no Trabalho

Assessoria de Imprensa do MPT-PE As atividades do mês Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho tiveram início na manhã da última quarta-feira (30/03), com a palestra “Sofrimento mental no trabalho: os conceitos de cargas e processos de desgaste”. Promovido pelo Grupo Interinstituciona...

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Acidente de trabalho provoca condenação por danos morais, materiais e estéticos

Assessoria de Imprensa do TRT-PE A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), em acórdão de relatoria do desembargador Ivanildo da Cunha Andrade, manteve a condenação da Casas Bandeirantes LTDA. em razão de acidente de trabalho sofrido por empregado. A empresa havia sido s...

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TST será incluído entre órgãos do Poder Judiciário na Constituição Federal

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Tribunal Superior do Trabalho (TST) será citado, na Constituição Federal (art. 92), entre os órgãos do Poder Judiciário. A mudança acontece pela aprovação da Proposta de Emenda à Constitui&cced...

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18º Conamat: prazo para envio de teses é prorrogado para 28 de março

Assessoria de Imprensa da Anamatra O prazo para envio de teses para o 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) foi prorrogado para o dia 28 de março, até as 18 horas, por meio do site oficial do evento – www.conamat.com.br. O Congresso a...

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Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil decide estratégias de mobilização nacional

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra sediou, na última quarta-feira (16/03), reunião do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), ocasião em que foi apresentada a pesquisa Trabalho Infantil e Trabalho Inf...

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Envio de teses para o 18º Conamat vai até segunda-feira (21/03)

Assessoria de Imprensa da Anamatra O envio de teses para o 18º Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat) pode ser feito até o próximo dia 21 de março por meio do site oficial do evento – www.conamat.com.br. O Congresso acontece em Salvador (BA) dos dias 27 de abril a ...

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CNJ define que convocação de magistrados deve obedecer critérios objetivos

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão desta terça-feira (15/3), que os tribunais devem observar os critérios objetivos previstos na Resolução nº 106/2010 para as promoções de magistrados...

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Getrin promove palestra sobre saúde do trabalhador no Recife

Assessoria de Imprensa do MPT-PE No dia 30 de março, o Grupo de Trabalho Interinstitucional de Prevenção de Acidentes de Trabalho (Getrin) promoverá a palestra “Sofrimento Mental no Trabalho: os conceitos de cargas e processos de desgaste”, com o coordenador do Centro de Referência de Sa...

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Amatra 6 delibera pela elaboração de nota de repúdio sobre cortes no orçamento da JT

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amatra VI participará ativamente da luta do movimento associativo contra os cortes no orçamento sofridos pela Justiça do Trabalho. A entidade aprovou, na reunião da diretoria realizada quinta-feira passada (03/03), na sede da Associa&...

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Anamatra lança logomarca comemorativa pelos 40 anos de atuação

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra lançou logomarca pelos 40 anos de sua existência, com objetivo de homenagear a atuação em defesa dos direitos da sociedade e lembrar a trajetória histórica pela qual a entidade passou desde a sua criaç&atil...

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Inscrições abertas para 2ª jornada sobre aplicação do novo CPC na JT

Assessoria de Imprensa do TRT6 A Escola Judicial (EJ) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) vai oferecer, nos próximos dias 14 e 15 de março, uma nova  oportunidade para magistrados e servidores interessados em participar das “Jornadas sobre a Ap...

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Anamatra lança Campanha Nacional em apoio à Justiça do Trabalho

Assessoria de Imprensa da Anamatra Em manifestação contra os cortes orçamentários impostos à Justiça do Trabalho por meio da Lei Orçamentária Anual de 2016, a Anamatra lança Campanha Nacional “A Justiça do Trabalho é ...

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Justiça do Trabalho reabre hoje (29) as 23 Varas do Recife em novo prédio

Assessoria de imprensa Amatra VI Reabre hoje (29), no bairro daImbiribeira, ao público o Fórum José Barbosa de Araújo, que concentra as 23Varas da Justiça do Trabalho no Recife. O ato, que contou com a presença doministro João Batista Brito Pereira (TST), marca grande vitória dos magistrados– ...

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Magistrados planejam mobilização nacional contra cortes no orçamento

Amatra6 Juízes trabalhistas de todo o país preparam uma mobilização nacional com foco na valorização da magistratura e da Justiça do Trabalho. A iniciativa foi discutida durante reunião o Conselho de Representantes da Anamatra, em Brasilia, na quarta-feira (24.2), em virtude dos cortes feitos no orç...

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Presidente do TST teme que corte no orçamento da JT tenha impacto social

Assessoria de imprensa do TST  O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministroBarros Levenhagen, manifestou nesta semana sua preocupação com o corte de 90%nas despesas de investimento e de 24,9% nas de custeio no orçamento de 2016para a Justiça do Trabalho, p...

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Associações lançam campanha nacional pela aprovação da PEC 555

Anamatra (com adaptações) Será lançada, nesta semana, campanha nacional na mídia para sensibilizar e buscar o apoio de todas as categorias para que o Projeto de Emenda Complementar nº 555/2006 - que extingue a contribuição previdenciária de servidores aposentados - seja apreciado e votado no Congres...

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