Assessoria de Imprensa da Anamatra Foi publicada no Diário Oficial a Lei nº 13.414/2017, que prevê as receitas e despesas da União para 2017. O Orçamento da União enviado pelo Congresso Nacional ao Executivo no dia 15 de dezembro foi aprovado sem vetos pelo pre...
Secretaria de Comunicação Social do TRT6 A Escola Judicial (EJ6) do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) realiza, no período de 16 a 20 de janeiro, a décima sétima edição do Módulo Concentrado de Aperfeiçoamento de Magistrad...
Jornal do Commercio * José Adelmy da Silva Acioli é presidente da Associação de Magistrados do Trabalho da 6ª Região (Amatra VI).* Artigo publicado no Jornal do Commercio da quinta-feira, 05 de janeiro de 2017.O ano de 2016 se acerca do final. Ainda bem. Ele p...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Foi sancionada na terça-feira (27/12), com 41 vetos, a Lei nº 13.408/2016, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LOA) de 2017. Na semana passada, a LOA/2017 foi ...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O vice-presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, entregou nesta quarta-feira (21/12), ao deputado Alessandro Molon (Rede/RJ), sugestão de anteprojeto de lei para regulamentar o art. 97 da Lei nº 13.105/2015 (novo CPC) para criar o Fundo de Moderniza&...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Após concluir a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, o Congresso Nacional aprovou, no último dia 15/12, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem no valor de 3,5 trilhões de reais, já com a previsão da limitação para o crescimento dos g...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI O ano de 2016 se acerca do final. Ainda bem. Ele poderia ser chamado de “o Ano da aniquilação” das garantias sociais e democráticas da sociedade brasileira, tantos e tão irascíveis que foram os ardis utilizados na pol...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI O avanço de projetos no Congresso Nacional que afrontam a independência da magistratura e do Ministério Público vão de encontro a princípios constitucionais e não podem ser aceitos pela sociedade. Para alertar os bra...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A PEC 287/2016 foi apresentada no Congresso e derrete as garantias dos segurados em geral e da Magistratura em particular, fazendo com que eles trabalhem por mais tempo e ganhem menos.O texto é por demais nocivo àqueles que possuírem menos de ...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A confraternização de final de ano da Amatra VI, no dia 25 de novembro, foi um momento especial de 2016. Com espírito de congraçamento, os associados celebraram as conquistas do ano.A festa no Arcádia Boa Viagem teve homenagem aos recentemente aposentados desembar...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Despertar e capacitar os gestores nacionais e regionais do Programa Trabalho Seguro para as particularidades e os problemas relacionados à saúde mental dos trabalhadores. Esse é o objetivo do I Simpósio sobre Transtornos Mentais Relacion...
Assessoria de Imprensa da Anamatra A reforma da Previdência Social (proposta de Emenda à Constituição nº 287/16), encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo no último dia 5/12, é tema de nota pública divulgada nesta sexta-feira (9/12) pela Ass...
Agência CNJ de Notícias Tribunais de diferentes ramos de Justiça se comprometeram a cumprir no ano que vem metas nacionais para dar celeridade à tramitação processual, evitar a formação de estoques, enfrentar grandes gargalos na Justiça e incentivar a...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI O grupo de pesquisas sobre Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD/UFPE) promove, a partir da próxima quarta-feira (7) o minicurso As Metamor...
Assessoria de Imprensa Amatra VI Juízes, promotores, procuradores e profissionais do Direito se uniram, no Recife, nesta sexta-feira (02.12), para mostrar indignação pela articulação de projetos, no Congresso Nacional, que vão de encontro à independ&e...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas/PE) promove, juntamente com a Amatra VI e outras entidades, ato contra a corrupção e a impunidade. Nesta sexta-feira (02.12), a Magistratura e o Ministério Público vão se reunir, em defesa da Ju...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Foi prorrogado o prazo para envio de artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 56ª edição da Revista Trabalhista Direito e Processo. A Comissão Editorial receberá artigos, sentenças e acórdãos no endereço Este endereço de e-mail está sendo protegido de spamb...
Agência CNJ de Notícias Termina na quarta-feira (30/11) o prazo de inscrição para o I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do...
Assessoria de Imprensa da Anamatra A solenidade de entrega do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016, realizada na quinta-feira (24/11), no Museu de Arte do Rio de Janeiro (MAR), marcou o lançamento de duas inciativas da Anamatra na área de direitos humanos: o Caderno de Direit...
Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal Superior do Trabalho realiza na quinta e na sexta-feira (24 e 25) a sessão Brasília do Seminário Comemorativo dos 75 anos da Justiça do Trabalho e dos 70 anos de sua criação. Na sessão solene de abert...
Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra, juntamente com a Amatra 2 (SP), obteve liminar favorável junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0006390-54.2016.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Carlos Eduardo Dias. O PC...
Assessoria de Imprensa Amatra VI Em reunião mantida na manhã do dia 21/11, a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (FRENTAS/PE) emitiu nota pública para se pronunciar sobre áudio atribuído a um Promotor de Justiça em Pernam...
Assessoria de Imprensa Amatra VI O Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) entra em nova fase. A partir do próximo ano, a meta é interiorizar as ações, com atendimento a escolas fora da Região Metropolitana do Recife, além de ampliar as parcerias com entidades e estimular o voluntariado junto a...
Assessoria de Imprensa Amatra VI A terceirização do trabalho e seus efeitos na liberdade sindical foi o tema do 6º Congresso da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), realizado em Santiago do Chile, entre os dias 3 e 5 de novembro. A entidade é presidida pelo magistrado pernambuca...
