Portal Jota Por Germano Silveira de SiqueiraPresidente da AnamatraPor Guilherme Guimarães FelicianoDoutor em Direito pela USP e Vice-Presidente da AnamatraPor Noemia PortoDoutora em Direito pela UnB e Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra*Artigo publicado no Portal Jota.Por que...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI Democracia e Valorização é o nome da chapa única que concorre à eleição para diretoria da Amatra VI, para o biênio 2016/2018. O pleito ocorrerá no dia 2 de setembro, por voto direto ou sobrecarta, das 9...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Com o desdobramento do ato público que reuniu mais de 400 pessoas no Congresso Nacional, em Brasília, magistrados e membros do Ministério Público entregaram na tarde da segunda-feira (08.08), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (ST...
Assessoria de Imprensa da Anamatra A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com as demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), promove, nesta segunda-feira (8/8), ato em defesa da independência e da ...
Assesoria de Imprensa Amatra VI Com uma visão plural, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) trouxe, em seu quarto encontro este ano com estudantes do Recife, um tema diferente do usualmente apresentado, que é direito do trabalho: desta vez, drogas. O debate da Esc...
Assessoria de Imprensa Amatra VI A Justiça doTrabalho enfrenta uma de suas maiores crises. Com o corte de mais de R$ 17milhões no orçamento, somente em Pernambuco (6ª Região), a previsão é que os serviçossejam reduzidos ainda mais partir de novembro, com impacto direto em contratosserviços e forneci...
Secretaria de Comunicação Social do TST O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (1º), a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2016. A sessão foi marcada pela homenagem prestada pelo presidente do TST, mini...
Assessoria de Imprensa do TRT6 O pacto laboral para prestação de serviços em atividade de “jogo do bicho” foi considerado nulo pelos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), pois, uma vez que o própri...
Divisão de Comunicação do CSJT O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou nesta semana a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá de 19 a 23 de setembro. A campanha deste ano adota o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inte...
Assessoria de Imprensa do TRT6 O vínculo empregatício fica caracterizado quando há a “prestação pessoal de serviço não eventual, mediante remuneração e de forma subordinada”, nos termos do Art. 3º da Consolidaç&at...
Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat) realizam, nos dias 25 e 26 de agosto, no Rio de Janeiro, Semin...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 16ª Sessão Virtual, as cinco minutas de resoluções apresentadas pelo grupo de trabalho do CNJ para regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC) (Lei n&or...
Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do Trabalho Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde. O evento, que conta com o apoio do Ministério Pú...
Assessoria de Imprensa da Anamatra Foi publicada nesta quinta-feira (14/7) no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 740/16 que abre crédito extraordinário de R$ 353,77 milhões para a Justiça do Trabalho. Segundo o Tribunal Superio...
Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal de Contas da União aprovou, em resposta a uma consulta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a possibilidade da edição de Medida Provisória para a realocação dos recursos na Justiça do Trabalho. De acordo com o presidente do Tribunal S...
Assessoria de Imprensa da Anamatra O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12.07), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC) 92/2016 que reconhece o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. O preisdente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Tr...
Assessoria de Imprensa da UFPE Mulheres que, por decisão própria, contrariaram o traçado do destino ao enfrentar um desafio até então reservado aos homens e, sem nem se aperceberem, atuaram como agentes pessoais de transformações sociais. Esse é o fio condutor das entrevistas concedidas por magistra...
Assessoria de Imprensa Anamatra Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016, que tem como tema “Direitos Humanos no Mundo do Trabalho”. O prêmio, que é uma realização da ...
Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal Superior do Trabalho reduziu, nos seis primeiros meses de 2016, 8,4% de seu acervo geral de processos em relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do sem...
Assessoria de Imprensa Anamatra Mais de 1.500 magistrados do Trabalho, associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, em apenas uma semana, manifestaram, formalmente via e-mail à Presidência da entidade, adesão ao &...
Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do Trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, no domingo (26/6), consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores ...
Assessoria de Imprensa Anamatra O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sediou na manhã da terça-feira (21.06), em Brasília, ato em defesa da Justiça do Trabalho e contra os cortes orçamentários sofridos pelo Poder Judiciário e, de forma discriminatória, pela Justiça Trabalhista. O...
Assessoria de Imprensa Amatra VI Estimular a reflexão sobre avanços e retrocessos no mundo do trabalho é um dos alicerces do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat). Este ano o evento completou 18 edições e reuniu juízes de todo o país, com representantes da 6ª Região, em...
Assessoria de Imprensa Anamatra Na última quinta-feira (16), o presidente da Anamatra, Germano Siqueira, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Colussi, estiveram em audiência, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF), com o presidente da entidade naci...
