Assessoria de Imprensa da Anamatra A eleição online da Diretoria da Anamatra para o biênio 2015/2017 ocorre a partir de hoje, 15/04, e vai até o próximo dia 20. A votação acontece por meio eletrônico, e está aberta a magistrados associados de todo o Brasil que estiverem em dia com suas obrigações es...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amatra criou mais um meio de interação com os seus associados. Desde o início de abril, a entidade conta com uma página na rede social Facebook. O espaço virtual congrega informações sobre a Associação e de interesse da magistratura trabalhista.Diariamente, a pá...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amatra VI deu a largada para a implementação da edição 2015 do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) no Recife. Entre os dias 07 e 09/04, os magistrados realizaram as primeiras capacitações com professores da rede pública estadual de ensino, para que eles...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A Amatra está atendendo agora em novo endereço. Desde março de 2015, a entidade está realizando suas ações institucionais em sua nova sede, situada no 28º andar do Empresarial Rio Mar II, no bairro do Pina, Zona Sul d...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI Associados da Sexta Região já podem se inscrever para o XXVI Encontro Regional da Amatra VI, que acontece entre os dias 27 e 30 de maio, no Resort Vila Galé, no Cabo de Santo Agostinho. Discutindo o tema Democratização do Judici&...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI No próximo 24 de abril, a magistratura do trabalho de todo o país se preparam para eleger o novo corpo diretivo da Anamatra. Nas eleições para o biênio 2015/2017, concorre a chapa Unidade, Independência e Valorização, que conta com a participação de dois magistrad...
Site Migalhas A 7ª turma do TST, por unanimidade, deu provimento a recurso de revista interposto pela Previdência Usiminas para excluir a condenação referente ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria. O colegiado fixou como regulamento aplicável aquele em vigor quando da concess...
Site Anamatra Foi prorrogado, até o dia 1º de dezembro, o prazo para enviode artigos científicos, sentenças e acórdãos para a 52ª edição da RevistaTrabalhista Direito e Processo. O material deve ser enviado para o e-mail daComissão Editorial - Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots...
Site Migalhas Uma menor aprendiz que ficou grávida no curso do contrato de trabalho e foi dispensada durante a licença maternidade vai receber, a título de indenização, os salários e demais direitos correspondentes ao período da estabilidade garantida à gestante que não foi observado pelo empregador...
Site da Anamatra Nota Pública – Reajuste Magistrados e ServidoresA Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho– Anamatra, considerando as discussões atuais no Parlamento sobre recomposiçõessalariais no âmbito do Poder Judiciário, vem a público manifestar-se nosseguintes termos:1 - A M...
Site Migalhas O plenário do STF atualizou sua jurisprudência paramodificar de 30 anos para cinco anos o prazo de prescrição aplicável à cobrançade valores não depositados no FGTS. A decisão majoritária foi tomada na sessãoda quinta-feira, 13/11, no julgamento de recurso com repercussão geralreconhec...
Site Anamatra Os juízes do Trabalho se mobilizam pela aprovação daProposta de Emenda à Constituição (PEC) 63/2013, que institui a parcela devalorização por tempo de exercício nas carreiras do Ministério Público e daMagistratura. A proposta aguarda deliberação do Plenário em dois turnos, o quenão oco...
Amatra VI Os grandes vitoriosos da Culminância do Programa Trabalho,Justiça e Cidadania, realizado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da6ª região ( Amatra VI) foram as escolasPadre Nércio (Cordel); Ageu Magalhães (Teatro) e Pedro Augusto (Vídeo). Foram 13trabalhos apresentados e julga...
Amatra VI Após encontros para debates e tira-dúvidas com magistradosdo trabalho, estudantes de seis escolas do Recife apresentarão os resultados deexperiências realizadas ao longo de 2014 dentro do Programa Trabalho, Justiça eCidadania da Justiça. A Culminância do TJC, como é chamado o evento, acont...
Site Migalhas A 4ª turma do TRF da 4ª região negou liminar a uma professora contratada temporariamente pela Universidade Federal da Fronteira Sul que requeria estabilidade no cargo até os cinco meses de seu filho, conforme garantido pela CF aos servidores públicos.Ela recorreu no tribunal depois de...
Site Migalhas O Juizado Especial da Fazenda Pública de Pelotas/ RS concedeua um pai o afastamento de suas atividades pelo período de 120 dias e obenefício do salário-maternidade. Isso porque, conforme narra o autor, suaesposa faleceu logo após o parto da quarta filha.O homem sustentou a impossibilid...
Site Migalhas O juízo da 12ª vara Federal de SP concedeu liminarmente a umservidor público, pai solteiro, o direito a licença com pagamento do benefícioprevidenciário do salário-maternidade pelo prazo de 180 dias. Para omagistrado, não pode ser subtraído das crianças o direito ao convíviofamiliar, ...
Site Migalhas A 5ª turma do TST negou o pedido de um ex-empregado da Volkswagen para receber seguro-desemprego e indenização equivalente pela não liberação das guias pelo empregador, em virtude de sua adesão ao PDV - Plano de Demissão Voluntária da empresa.O ex-empregado entrou com ação pedindo o pa...
Site Migalhas Por decisão de seu Órgão Especial, a OAB Nacional se manifestou pela legalidade dos honorários advocatícios nos contratos firmados entre advogados e entidades sindicais. Para evitar questionamentos posteriores, a Ordem recomenda a aprovação da medida na respectiva Assembleia Geral de c...
Site Migalhas A 9ª turma do TRT da 1ª região confirmou a justa causa de uma enfermeira que teria apresentado atestado médico falso para justificar sua ausência ao serviço entre os dias 15 e 21 de agosto de 2012. O colegiado deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo hospital onde a mulher t...
Site Migalhas A 7ª turma do TST reconheceu a competência da JT para julgar ações referentes a seguro de vida em grupo. Por unanimidade, os ministros seguiram o relator, ministro Cláudio Brandão, para o qual cabe à Justiça do Trabalho dirimir os conflitos oriundos das relações de trabalho, conforme e...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI A paralisação de advertência dosmagistrados do trabalho, nesta quinta-feira (09.10) foi totalmente exitosa.Cerca de 50 juízes deixaram suas atividades em protesto às condições em que seencontram o Fórum José Barbosa de Araújo,no Edifício Sudene, onde funcionam as ...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI Em resposta a nota de esclarecimento emitida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT6), na tarde desta quarta-feira (08/10), por motivo da mobilização que os juízes do trabalho realizam nesta quinta em prol de melhorias de instalações das varas trabalhistas, no pr...
Assessoria de Imprensa da Amatra VI Elevadores quebrados, falta desegurança, infraestrutura precária com risco permanente de acidentes. Essa é arealidade do Fórum advogado José Barbosa de Araújo, no prédio da Sudene, ondefuncionam as 23 Varas do Trabalho do Recife, no bairro do Engenho do Meio. Asit...
