Notícias

Penúltimo tira-dúvidas do TJC será nesta quarta-feira (24)

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Será nesta quarta-feira (24) o penúltimo encontro do programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em Pernambuco, neste ano. Durante a visita, a partir das 14h, na Escola Estadual Gilberto Freyre, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife, ju&iacut...

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Encontro do TJC em Casa Amarela é adiado

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A visita de magistrados na Escola Estadual Gilberto Freyre, em Casa Amarela, foi adiada. Devido a imprevistos da instituição, o encontro que seria nesta quinta-feira (18.08) deverá ser remarcado. Na ocasião, magistrados associados &agra...

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Estudantes de Casa Amarela recebem TJC na quinta (18)

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Alunos da Escola Estadual Gilberto Freyre, em Casa Amarela, recebem, nesta quinta-feira (18), magistrados associados à Amatra VI, para tirar dúvidas sobre questões do mundo do trabalho. A visita, que começa às 14h, é a penúltima deste ciclo do programa Trabalho, J...

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A relevância da magistratura do Trabalho no debate judicial sobre terceirização

Portal Jota Por Germano Silveira de SiqueiraPresidente da AnamatraPor Guilherme Guimarães FelicianoDoutor em Direito pela USP e Vice-Presidente da AnamatraPor Noemia PortoDoutora em Direito pela UnB e Diretora de Cidadania e Direitos Humanos da Anamatra*Artigo publicado no Portal Jota.Por que...

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Eleições marcadas para o dia 2 de setembro

Assessoria de Imprensa da Amatra VI Democracia e Valorização é o nome da chapa única que concorre à eleição para diretoria da Amatra VI, para o biênio 2016/2018. O pleito ocorrerá no dia 2 de setembro, por voto direto ou sobrecarta, das 9...

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Magistrados e membros do MP entregam ao presidente do STF documento em defesa das carreiras

Assessoria de Imprensa da Anamatra Com o desdobramento do ato público que reuniu mais de 400 pessoas no Congresso Nacional, em Brasília, magistrados e membros do Ministério Público entregaram na tarde da segunda-feira (08.08), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (ST...

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Ato em Brasília defende valorização da magistratura

Assessoria de Imprensa da Anamatra A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juntamente com as demais entidades integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), promove, nesta segunda-feira (8/8), ato em defesa da independência e da ...

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Drogas e cidadania no debate do TJC

Assesoria de Imprensa Amatra VI Com uma visão plural, o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) trouxe, em seu quarto encontro este ano com estudantes do Recife, um tema diferente do usualmente apresentado, que é direito do trabalho: desta vez, drogas.  O debate da Esc...

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Amatra VI alerta sociedade para crise da JT

Assessoria de Imprensa Amatra VI A Justiça doTrabalho enfrenta uma de suas maiores crises. Com o corte de mais de R$ 17milhões no orçamento, somente em Pernambuco (6ª Região), a previsão é que os serviçossejam reduzidos ainda mais partir de novembro, com impacto direto em contratosserviços e forneci...

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TST abre semestre com homenagens e balanço sobre acontecimentos de julho

Secretaria de Comunicação Social do TST O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho realizou, nesta segunda-feira (1º), a sessão de abertura do segundo semestre judiciário de 2016. A sessão foi marcada pela homenagem prestada pelo presidente do TST, mini...

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Trabalho para jogo do bicho não gera vínculo, segundo OJ do TST

Assessoria de Imprensa do TRT6 O pacto laboral para prestação de serviços em atividade de “jogo do bicho” foi considerado nulo pelos desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), pois, uma vez que o própri...

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CSJT lança campanha da Semana Nacional de Execução Trabalhista 2016

Divisão de Comunicação do CSJT O Conselho Superior da Justiça do Trabalho lançou nesta semana a campanha de divulgação para a 6ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontecerá de 19 a 23 de setembro. A campanha deste ano adota o slogan “A justiça só é efetiva quando realizada por inte...

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TRT6 julga inexistência de vínculo empregatício doméstico

Assessoria de Imprensa do TRT6 O vínculo empregatício fica caracterizado quando há a “prestação pessoal de serviço não eventual, mediante remuneração e de forma subordinada”, nos termos do Art. 3º da Consolidaç&at...

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Abertas as inscrições para seminário comemorativo dos 75 anos da JT e 70 anos do TST

Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior de Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados do Trabalho (Enamat) realizam, nos dias 25 e 26 de agosto, no Rio de Janeiro, Semin...

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CNJ aprova propostas de resoluções para o novo CPC

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 16ª Sessão Virtual, as cinco minutas de resoluções apresentadas pelo grupo de trabalho do CNJ para regulamentação do novo Código de Processo Civil (CPC) (Lei n&or...

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Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde abre inscrições

Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do Trabalho Estão abertas as inscrições para a 4ª edição do Congresso Internacional de Ciências do Trabalho, Meio Ambiente, Direito e Saúde. O evento, que conta com o apoio do Ministério Pú...

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Corte orçamentário: MP abre crédito de R$ 353 milhões para Justiça do Trabalho

Assessoria de Imprensa da Anamatra Foi publicada nesta quinta-feira (14/7) no Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória nº 740/16 que abre crédito extraordinário de R$ 353,77 milhões para a Justiça do Trabalho. Segundo o Tribunal Superio...

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TCU autoriza governo a abrir crédito extraordinário para Justiça do Trabalho

Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal de Contas da União aprovou, em resposta a uma consulta feita pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, a possibilidade da edição de Medida Provisória para a realocação dos recursos na Justiça do Trabalho. De acordo com o presidente do Tribunal S...

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EC que reconhece TST como órgão do Judiciário é promulgada

Assessoria de Imprensa da Anamatra O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (12.07), em sessão solene, a Emenda Constitucional (EC) 92/2016 que reconhece o Tribunal Superior do Trabalho (TST) como órgão do Poder Judiciário. O preisdente da Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Tr...

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Motivação pessoal de juízas provoca transformação social na magistratura

Assessoria de Imprensa da UFPE Mulheres que, por decisão própria, contrariaram o traçado do destino ao enfrentar um desafio até então reservado aos homens e, sem nem se aperceberem, atuaram como agentes pessoais de transformações sociais. Esse é o fio condutor das entrevistas concedidas por magistra...

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Inscrições abertas para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos – 2016

Assessoria de Imprensa Anamatra Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos 2016, que tem como tema “Direitos Humanos no Mundo do Trabalho”. O prêmio, que é uma realização da ...

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TST encerra semestre com redução no acervo de processos apesar das restrições orçamentárias

Secretaria de Comunicação Social do TST O Tribunal Superior do Trabalho reduziu, nos seis primeiros meses de 2016, 8,4% de seu acervo geral de processos em relação ao mesmo período do ano passado. Na sessão do Órgão Especial que encerrou as atividades do sem...

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Magistrados aderem a documento de ministros do TST em defesa do Direito do Trabalho

Assessoria de Imprensa Anamatra Mais de 1.500 magistrados do Trabalho, associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra, em apenas uma semana, manifestaram, formalmente via e-mail à Presidência da entidade, adesão ao &...

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MPT abre consulta pública sobre mediação

Assessoria de Imprensa da Procuradoria-Geral do Trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu, no domingo (26/6), consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores ...

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