Do site Migalhas A 4ª turma do TST não admitiu recurso de ex-funcionária de uma distribuidora de medicamentos e manteve o valor de R$ 3 mil para a indenização por danos morais por revista íntima com apalpação. De acordo com o processo, as revistas eram feitas na frente de todos, por empregados do me...
Do site Migalhas O menor tempo de exposição do trabalhador ao risco não significa que há efetiva redução da possibilidade de um acidente com consequências imprevisíveis. Dessa forma, as normas coletivas que dispõem sobre pagamento de periculosidade de forma proporcional ao tempo de exposição do trab...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra Juízes do Trabalho de diversas regiões do país relataram, nesta quinta-feira (28/11), as experiências com a aplicação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em diversas regiões do país. A atividade faz parte do 8º Encontro Nacional do TJC, que segue até...
Da Assessoria de Imprensa da Amatra VI O clima de alegria de compartilhar conhecimento e aprendizado foi predominante sobre o evento de culminância do projeto Trabalho, Justiça e Cidadania do ano de 2013, realizado na última sexta-feira (22/11). Centenas de jovens, professores e magistrados fizeram ...
Do site Migalhas A juíza do Trabalho substituta Martha Franco de Azevedo, da 21ª vara do Trabalho de Brasília/DF deferiu parcialmente antecipação de tutela a uma funcionária dos Correios, a fim de evitar sua transferência para local distante de seu domicilio. A trabalhadora sofreu acidente de trabal...
Da Assessoria de Imprensa da Amatra VI Desde 2005, o programa Trabalho, Justiça e Cidadania cumpre seu papel de orientar estudantes sobre seus direitos e deveres dentro do mundo do trabalho. Completando oito anos de atuação em Pernambuco, o projeto atuou durante todo o ano de 2013 reiterando seu pap...
Do Site Migalhas A JT passará a aceitar que advogados façam o peticionamento no sistema PJe por meio de documentos em PDF. Essa era uma reivindicação da OAB. O envio de documentos em pdf facilita o trabalho dos advogados. Até agora, só era possível elaborar as petições diretamente no editor do siste...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra Mapear as condições de trabalho, qualidade de vida e saúde dos magistrados do Trabalho no Brasil, contribuindo, deste modo, para identificar as dimensões da precarização do trabalho do juiz. Esse é o objetivo da pesquisa, realizada pela Rede de Estudos do Trabal...
Do site Migalhas O ministro Gilmar Mendes suspendeu o bloqueio de R$ 124,5 mi que seriam usados pelo FGC - Fundo Garantidor de Créditos para pagar a correntistas e aplicadores do Banco Rural, liquidado em agosto.A liminar reverte decisões proferidas pelo juízo auxiliar de Execução do TRT da 2ª regiã...
Do Diario de Pernambuco A Lei das Domésticas só será regulamentada pelo Congresso Nacional no próximo ano. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), designou como relatora do Projeto de Lei Complementar nº 302/2013 a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ele decidiu també...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) entra em uma nova fase e passa a contar com funcionalidades que agregam valores de usabilidade, tornando as rotinas de trabalho mais simples e práticas, com significativas melhorias para os usuários ...
Do site Migalhas A Câmara analisa o PL 5.243/13, que atribui à JT a competência para julgar ações indenizatórias de danos moral e material, provenientes de infortúnios do trabalho. O autor da proposta, deputado Beto Albuquerque, ressalta que o STF já decidiu, após a EC 45/04, que cabe à Justiça trab...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra O Plenário do Senado Federal iniciou ontem (30/10) a discussão do Projeto de Lei do Senado (PLS) 432/2013, que dispõe sobre a expropriação de propriedades urbanas e rurais onde se localizem a exploração de trabalho escravo. A proposta precisa ser votada em dois ...
Do site Migalhas O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, denegou segurança à Amatra XI - Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª região, a qual pedia que as seis vagas criadas no TRT da 11ª região pela lei 11.987/09 fossem preenchidas por juízes de carreira.A Amatra sustenta que lei...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão monocrática proferida pelo ministro Luiz Fux, reconheceu que os servidores públicos deficientes também têm direito à aposentadoria especial, tal qual os segurados do Regime Geral da Previdência Social. A decisão deu-s...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra O juiz Luiz Colussi, da Comissão Legislativa da Anamatra, participou na tarde da quarta-feira (23/10) da reunião da Comissão Parlamentar Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar a exploração do trabalho infantil no Brasil. A CPI, instalada no dia 8...
Do site Migalhas O TST definiu na última terça-feira, 22, os nomes dos desembargadores que compõem lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro da Corte, destinada à magistratura do trabalho de carreira. Foram escolhidos os desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, do T...
Da Assessoria de Imprensa do TRT6 A lei número 12.870, que regulamenta a profissão de vaqueiro, foi publicada na última quarta-feira (16.10). Nela, identifica-se o profissional como “apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equin...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (16/10) o Projeto de Lei da Câmara nº 63/2013, que dispõe sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho. A proposta segue agora para apreciação da Comissão de ...
Assessoria de Imprensa Amatra VI A Associação dos Magistrados Trabalhistas da 6ª Região (Amatra VI) divulgou nota pública sobre o assassinato do promotor de Justiça Thiago Faria Godoy Magalhães. Ao tempo em que manifesta condolências à família, cobra providências das autoridades na apuração das circ...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra A Anamatra venceu duas categorias da 11ª edição do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça. A “Cartilha do Trabalho Seguro e Saudável” e o “Jornal Anamatra” foram os vencedores nas categorias “publicação especial” e “jornal”, respectivamente. A campanha “...
Da Assessoria de Imprensa da Amatra6 Dirigentes da Anamatra, das Amatras e juízes do Trabalho acompanharam a abertura da III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, que começou na última terça (08.10) e vai até a quinta-feira (10.10), em Brasília. O presidente da Anamatra, Paulo Luiz Schmidt, li...
Da Assessoria de Imprensa da Anamatra O Movimento Humanos Direitos (MHUD) uniu-se à Anamatra na luta contra o Projeto de Lei nº 4.330/2004, que regulamenta a terceirização no Brasil. Diversos atores que participam do Movimento gravaram vinhetas criadas pela Anamatra contra a proposta legislativa.Tod...
Do site Migalhas O Walmart foi condenado ao pagamento de R$ 22,3 mi por dano moral coletivo e dano material difuso. A rede de supermercados foi acusada de expor seus empregados a jornadas excessivas de trabalho, de obriga-los a cantar e dançar hino motivacional, de limitar o uso do banheiro e de pra...
