Notícias

Depósitos recursais têm novo valor

Site do TST Estão em vigor os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da CLT, reajustados pela variação acumulada do INPC do IBGE no período de julho de 2011 a junho de 2012. A atualização aconteceu na última quarta-feira (1º).A nova tabela prevê o depósito de...

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Acordo agiliza trâmite de processos entre Justiça do Trabalho e Ministério Público

Site do TST A criação de um sistema que vai integrar o PJe-JT (processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho) e o MPT Digital -sistema de informações do Ministério Público do Trabalho- pretende reduzir o tempo de tramitação processual entre as duas instituições. O acordo de cooperação técnica ...

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MPT aponta problemas nas obras da Transnordestina

Diario de Pernambuco O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) divulgou ontem o resultado de uma força-tarefa realizada nos canteiros de obras da ferrovia Transnordestina, entre os dias 16 e 20 de julho. As equipes formadas por dois grupos de procuradores, peritos e policiais federais ...

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Inscrições para o Prêmio Anamatra de Direitos Humanos terminam nesta terça-feira (31)

Assessoria de Imprensa da Amatra VI A quinta edição do Prêmio Anamatra de Direitos Humanos recebe, até esta terça-feira (31), inscrições de pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar da premiação. Dividido em três categorias (Cidadã; Programa Trabalho, Justiça e Cidadania; e Imprensa), o...

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Magistrados ameaçados de morte terão proteção policial ampliada

Folha de Pernambuco BRASÍLIA (Folhapress) - Juízes ameaçados de morte no exercício da função terão a proteção ampliada, segundo lei sancionada ontem pela presidente Dilma Rousseff. A proposta estabelece que juízes, membros do Ministério Público e seus familiares que estiverem em situação de risco po...

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Relações trabalhistas no Esporte ganham destaque em época de grandes eventos no País

Site do TST Bichos, luvas, direito de imagem e direito de arena. Essas são apenas algumas das complexas questões jurídicas desportivas que a justiça trabalhista vem enfrentando nos tribunais. Por isso hoje no Brasil pululam cursos, palestras, seminários e debates sobre legislação desportiva, revelan...

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Trabalhadores recorrem mais à JT

Site do TRT6 / TRT da 1ª Região Estudos realizados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para elaboração da Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho demonstram um aumento na procura pelo Judiciário Trabalhista. No TST, por exemplo, em 2011 foram recebidos 169.818 casos novos, 8,1% a mais q...

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Sepultamento de Morse Lyra será nesta quinta

Assessoria de Imprensa Amatra 6 O Procurador Regional do Trabalho da 6ª Região, Morse Lyra Neto, faleceu nesta quarta-feira (18), vítima de câncer. Ele teve a doença diagnosticada há três meses e estava internado desde sábado, no Hospital Português. O enterro será nesta quinta-feira (19), às 16 hora...

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Magistrados recebem comenda do HMAR

Site do TRT6 Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT-PE) participaram, na manhã desta quinta-feira (19), da comemoração dos 195 anos do Hospital Militar de Área do Recife (HMAR). Na ocasião, foram condecorados com a Medalha da Ordem do Mérito Instituto dos Docent...

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Anamatra e OAB avaliam necessidade de expansão da estrutura da Justiça do Trabalho

Site da Anamatra Os presidentes da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, reuniram-se na última terça-feira (17/7), para avaliar a possibilidade de atuação conjunta  das  duas entidades para a ampliação da estrutura...

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Novos ministros do TST tomam posse

Site do TST Os magistrados Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte são os mais novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho. Eles acabaram de tomar posse administrativa, às 16h, no TST, e já entram no exercício de suas funções. O ato de nomeação, assinado pela presidenta da Re...

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TRT6 assina protocolo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho

Site do TRT6 O presidente do TRT6, desembargador do trabalho André Genn, acaba de assinar, nesta quinta, 12 de julho, protocolo de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT-PRT6), representado pelo procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho; a Superintendência Regional ...

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Judiciário lamenta falecimento do jurista Arnaldo Süssekind

Site do TST O jurista Arnaldo Lopes Süssekind faleceu na madrugada de hoje (9), no Rio de Janeiro, de insuficiência respiratória seguida de parada cardiorrespiratória. Único remanescente da comissão encarregada da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho, Süssekind faria hoje 95 anos e, até o...

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Aracaju é a primeira capital a usar o processo eletrônico da Justiça do Trabalho

Site do TST A cidade de Aracaju foi a primeira capital do País a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no primeiro grau. O sistema, criado para trazer mais agilidade à tramitação dos processos, entrou em operação, na manhã desta sexta-feira (06/07), em quatro Varas ...

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Anamatra participa de ato pelo trabalho seguro no canteiro de obras do estádio Mané Garrincha em Brasília

Site da Anamatra O presidente da Anamatra, Renato Henry Sant’Anna, acompanhado do vice-presidente da entidade, Paulo Schmidt, e membros da diretoria, participaram de ato público pela segurança no trabalho no canteiro de obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. O evento aconteceu na manh...

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Conselho Nacional de Justiça estabelece novas regras para formação de magistrados

Agência CNJ de Notícias O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na última terça-feira (3/7), durante a 150ª. sessão ordinária, uma resolução que redefine as diretrizes administrativas e financeiras para a formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A medida altera a Resolução 126,...

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Entidades divulgam detalhes sobre os Jogos Nacionais da Anamatra 2012

Site da Anamatra O diretor de Eventos e Convênios da Anamatra, André Cavalcanti, se reuniu no Paraná, na última semana, com o secretário-geral da Anamatra e presidente da Amatra 9, Fabrício Nogueira, com integrantes da Comissão Nacional dos Jogos Nacionais da Anamatra e com representantes da Amatra ...

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Recursos internos do TST terão que informar CPF ou CNPJ das partes

Site do TST A partir de 1º de agosto os autores de recursos internos interposto das decisões do Tribunal Superior do Trabalho (embargos, embargos infringentes, agravo regimental, agravo e embargos de declaração) terão que informar o número de inscrição das partes no cadastro de pessoas físicas ou ju...

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Ipea mapeará perfil das ações trabalhistas

Site do TST Pela primeira vez será realizada uma pesquisa para mapear a atuação da Justiça do Trabalho em todo o país e conhecer o perfil das ações ajuizadas. Conduzida pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA, a pesquisa irá mapear o custo e o tempo médio de duração dos diferentes tipos d...

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CNJ discute criação de vagas na JT

Site O Consultor Jurídido A criação de vagas, cargos e varas será o principal tema em discussão na sessão plenária do Conselho Nacional de Justiça. São 27 de um total de 148 itens previstos na pauta da 150ª sessão, que acontece nesta terça-feira (3/7), a partir das 9h, no plenário do Conselho.Os con...

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Anamatra discute agenda de trabalho decente

Site da Anamatra A juíza Luciana Conforti, do Conselho Fiscal da Anamatra e presidente da Amatra 6 (PE), representou a entidade no Seminário Trabalho Decente no Brasil  - Avanços no Período de 2006 a 2011, na última quarta-feira (27/6), no Ministério da Previdência Social (MPS). O evento foi or...

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Revista do TRT6 recebe trabalhos até julho

Site do TRT6 A Revista do TRT da Sexta Região continua recebendo trabalhos que poderão ser selecionados para integrar a sua 39ª edição (ano 2012). O período de coleta foi excepcionalmente prorrogado para até o dia 15 de julho. Em seguida, o Conselho Editorial da revista vai realizar a seleção do mat...

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Presidentes e Corregedores dos TRTs reúnem-se em Brasília nesta quarta-feira (27)

Site do TST A urgente necessidade de ampliar a capacitação de magistrados e servidores para utilização do PJe-JT, e a regulamentação nacional da lei de acesso à informação foram alguns dos destaques da abertura da 4ª Reunião Ordinária do Coleprecor (Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs), re...

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CSJT premia melhores desempenhos da JT

Site do TST Os serviços prestados pela Justiça do Trabalho em todo o país durante o ano de 2011 foram avaliados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e os melhores resultados serão premiados, na tarde desta quarta-feira (27), durante a entrega do Prêmio Excelência.Os 24 Tribunais Regionais d...

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