Após esta fase, será elaborado o calendário de ações do Programa, prevendo o trabalho do conteúdo em sala de aula, pelos educadores; as rodadas de conversas, com a participação dos juízes nas escolas; e a culminância, no final do segundo semestre. A coordenação do TJC em Pernambuco é da juíza Carmen Richlin.
PROGRAMAÇÃO
Data: 15/04/2019
14h às 14:15 h - Apresentação
14:15 às 15 h – OS DIREITOS SOCIAIS NA ATUAL CONJUNTURA DO BRASIL: a centralidade do trabalho
Palestrante: JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI - Juiz do Trabalho, Doutor, Ex-Presidente da AMATRA VI
15h às 15:45h – TRABALHO, INFANTIL NOS LIXÕES E NAS FÁBRICAS DE COURO E DE REDE
Palestrante: ANDRÉ FELIPE BARBOSA DE MENEZES -Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Doutor em Direito pela UFPE, Especialista em Gestão do Ministério Público pela UPE, Professor da Faculdade Estácio Campus Recife
Intervalo – 15:45 às 16h
16h às 16:45h – DESAFIOS NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVO NO BRASIL: precarização do trabalho, direito ao trabalho digno e ao direito fundamental de não ser escravizado
Palestrante: LUCIANA PAULA CONFORTI, Juíza do Trabalho, Doutora em Direito, Diretora de Cidadania de Direitos Humanos da AMATRA VI e da ANAMATRA
Debates – 16:45 – 17 h
Data 16/04/2019
14h às 14:45h – O DIREITO DO TRABALHO NA ATUALIDADE: pós reforma trabalhista
Palestrante: ISABELLE BANDEIRA DE MORAES D’ANGELO, Advogada, Doutora, Professora da UPE
14:45 às 15:30h - TEORIA GERAL DO ESTADO E DIREITOS HUMANOS
Palestrante: LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA, Juiz do Trabalho, Mestre em Direito ,Diretor de Prerrogativas da AMATRA VI
Intervalo – 15:30h às 15:45 h
15:4h5 às 16:30h - TRABALHO INFANTIL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Palestrante: JAILDA PINTO, Procuradora do MPT em Pernambuco
16:30h às 17:15h – DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: a proteção dos direitos fundamentais
Palestrante: MÁRCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, Juíza do Trabalho, Especialista, Ex-Coordenadora do TJC/PE
17:15h às 17:30h – Avaliação do Curso
