Representantes de entidades representativas da Magistratura do Trabalho, da Advocacia Trabalhista, trabalhadores e profissionais liberais, participam, na quarta-feira (07.05), de ato conjunto em Defesa da Competência da Justiça do Trabalho. A mobilização ocorrerá a partir das 10h, em frente ao prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT6), no Cais do Apolo.
Já aderiram ao movimento, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho - 6.ª Região (Amatra VI), a Comissão do Direito do Trabalho/Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), a Associação dos Advogados Trabalhistas (AATP/PE) e o Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Poder Judiciário Federal em Pernambuco (Sintrajuf), entre outras entidades.
A mobilização se insere na agenda nacional em defesa da Justiça do Trabalho, com atos em várias cidades do país e tem como objetivo alertar sobre a importância da preservação da competência da Justiça do Trabalho, ampliada a partir da Emenda Constitucional 45/2014, diante da suspensão dos processos trabalhistas, por decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Tema 1389 com repercussão geral ('pejotização').
Durante o ato será divulgado documento a ser encaminhado a autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, alertando sobre os riscos que decorrem do esvaziamento da competência da Justiça do Trabalho e da fragilização e precarização dos direitos trabalhistas, com prejuízos efetivos a toda a sociedade.
Reunião – Os detalhes acerca da mobilização no Recife foram discutidos em reunião realizada na sede da Amatra VI, na terça-feira (29.04). Presentes, o presidente da Amatra VI, Rafael Val, e representantes do Sintrajuf (Jaqueline Albuquerque), da AATP (Max Maciel, Sílvia Nogueira e Alexandra Vilela), e da OAB/PE, Ricardo Varjal e Paulo Costa, ambos da Comissão de Direito do Trabalho, e André Costa, integrante da Comissão de Direito Sindical.
