Tudo pronto para mais uma edição do Encontro Regional da Amatra VI. Este ano, o tema será “Valorização da Justiça do Trabalho e o futuro do trabalho digno”. O evento ocorrerá de 25 a 27 de abril, no Summervile Hotel, em Porto de Galinhas.

As inscrições já estão abertas para os associados e acompanhantes.  A programação foi estruturada para possibilitar o debate sobre questões fundamentais para a magistratura do trabalho no cenário atual, diz a presidente da Amatra VI, Laura Botelho.

Entre os destaques do evento, a palestra de encerramento com o ministro do TST, Cláudio Mascarenhas Brandão, abordando a atuação da Magistratura no contexto das reformas trabalhistas.

Confira a programação e participe!

Programação do XXVII Encontro Regional da Amatra VI

25.04 

19:30 h

Abertura –  Alessandra Camarano Martins (Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT)

 

Palestra: A afirmação dos Direitos Humanos e a corrosão das instituições democráticas que asseguram a efetividade da Justiça Social

 

26.04

Painel I – 16 h

Terceirização e o futuro do trabalho digno

 

Renata Queiroz Dutra (Assessora do TST e Professora da UFBA)

Palestra: “ A terceirização e os desafios à regulação social do trabalho”

 

Silvia do Vale (Juíza do Trabalho da 5ª Região)

Palestra: Terceirização: perspectivas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF)

 

Intervalo 17:30 h

 

Painel II – 18 h

Trabalho escravo contemporâneo e o futuro do trabalho digno

 

Luciana Conforti (Juíza do Trabalho da 6ª Região e Diretora de Cidadania e Direito Humanos da AMATRA 6 e da ANAMATRA)

Palestra: “ Interpretações do conceito de trabalho análogo a de escravo e o direito fundamental e não ser escravizado”

 

Luciano Frota (Juiz do Trabalho da 10ª Região/Conselheiro do CNJ)

Palestra: A Atuação do Conselho Nacional de Justiça no combate ao trabalho forçado e ao tráfico de pessoas

 

27.04

Painel – 16 h

Desafios e Perspectivas da Magistratura Trabalhista e o Futuro do Trabalho Digno

 

Noêmia Porto (Juíza do Trabalho da 10ª Região e Vice-Presidente da ANAMATRA)

Palestra: Perspectivas de Atuação da Magistratura no Cenário de Desconstrução Social:  entre a Independência e a Indiferenças, quais os caminhos?

Encerramento – 17:30 h

Cláudio Mascarenhas Brandão (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho)

Palestra: “A Atuação da Magistratura no Contexto das Reformas Trabalhistas. Lei e Norma: Antinomia Possível?