Cerca de 40 educadores da rede pública de ensino de Pernambuco participam, dias 15 e 16 de abril, do curso de formação de professores para implementação do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania. O tema será “O futuro do trabalho digno e a importância da Justiça do Trabalho”, enfocando os desafios e perspectivas na superação da violência.

Após esta fase, será elaborado o calendário de ações do Programa, prevendo o trabalho do conteúdo em sala de aula, pelos educadores; as rodadas de conversas, com a participação dos juízes nas escolas; e a culminância, no final do segundo semestre. A coordenação do TJC em Pernambuco é da juíza Carmen Richlin.

PROGRAMAÇÃO

Data: 15/04/2019

14h às 14:15 h – Apresentação

14:15 às 15 h –   OS DIREITOS SOCIAIS NA ATUAL CONJUNTURA DO BRASIL: a centralidade do trabalho

Palestrante: JOSÉ ADELMY DA SILVA ACIOLI – Juiz do Trabalho, Doutor, Ex-Presidente da AMATRA VI

15h às 15:45h – TRABALHO, INFANTIL NOS LIXÕES E NAS FÁBRICAS DE COURO E DE REDE

Palestrante: ANDRÉ FELIPE BARBOSA DE MENEZES -Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, Doutor em Direito pela UFPE, Especialista em Gestão do Ministério Público pela UPE, Professor da Faculdade Estácio Campus Recife

Intervalo – 15:45 às 16h

16h às 16:45h – DESAFIOS NO COMBATE AO TRABALHO ANÁLOGO A DE ESCRAVO NO BRASIL: precarização do trabalho, direito ao trabalho digno e ao direito fundamental de não ser escravizado

Palestrante: LUCIANA PAULA CONFORTI, Juíza do Trabalho, Doutora em Direito, Diretora de Cidadania de Direitos Humanos da AMATRA VI e da ANAMATRA

Debates – 16:45 – 17 h

Data 16/04/2019

14h às 14:45h – O DIREITO DO TRABALHO NA ATUALIDADE: pós reforma trabalhista

Palestrante: ISABELLE BANDEIRA DE MORAES D’ANGELO, Advogada, Doutora, Professora da UPE

14:45 às 15:30h  – TEORIA GERAL DO ESTADO E DIREITOS HUMANOS

Palestrante: LEANDRO FERNANDEZ TEIXEIRA, Juiz do Trabalho, Mestre em Direito ,Diretor de Prerrogativas da AMATRA VI

Intervalo – 15:30h às 15:45 h

15:4h5 às 16:30h  – TRABALHO INFANTIL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Palestrante: JAILDA PINTO, Procuradora do MPT em Pernambuco

16:30h às 17:15h – DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO: a proteção dos direitos fundamentais

Palestrante: MÁRCIA DE WINDSOR NOGUEIRA, Juíza do Trabalho, Especialista, Ex-Coordenadora do TJC/PE

17:15h às 17:30h – Avaliação do Curso