A Amatra VI encaminhou, no dia 12.06, ofício ao TRT6 com propostas da magistratura para o retorno gradual das atividades presenciais, tendo como premissa a máxima segurança para os juízes, público, advogados e servidores.

A Resolução do CNJ de n.º 322/2020 prevê, no §2º, do art. 2º, que haja consulta prévia aos órgãos públicos antes de autorizado o restabelecimento das atividades presenciais pelos presidentes dos tribunais.

A magistratura identificou que o retorno só deveria ocorrer de fato após a redução da curva epidemiológica e, ainda assim, devendo ser priorizadas as audiências telepresenciais. Medição de temperatura nos acessos aos fóruns e Tribunal, testagens em massa, identificação dos grupos de risco e dos que já tiveram a Codiv-19, sinalização nos fóruns, distribuição de Equipamentos de Segurança Individuais (EPIs), observância da dificuldade de deslocamento de juízes da reserva técnica para o interior foram apenas algumas das considerações feitas pelos juízes na consulta conduzida por formulário encaminhado pela Amatra aos associados.

Algumas das medidas de biossegurança já estão previstas para implementação pelo TRT6, a exemplo de anteparos de acrílico para as Varas; disponibilização de máscaras; proteção de acrílico; álcool gel, entre outras. A Amatra seguirá acompanhando o plano de retorno do Tribunal, a fim de garantir a segurança dos magistrados, dos advogados, servidores e do público, tendo também solicitado assento em qualquer reunião ou comissão que seja formada com vistas a tal planejamento.

 

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