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Objetivo é minimizar custos e agilizar os processos

Numa iniciativa pioneira no âmbito da Sexta Região, o TRT de Pernambuco, por seu presidente, Desembargador André Genn, instalou, na última quarta-feira (21/3), no prédio da Sudene, onde funcionam as Varas de Conciliação e Julgamento do Recife, a primeira sala destinada à realização de perícias médicas relativas a acidentes de trabalho e doenças profissionais. A sala atenderá, inicialmente, às 4ª e 12º Varas, buscando oferecer melhores condições para que as perícias possam ser realizadas com mais agilidade. A intenção é estender a iniciativa aos demais órgãos da primeira instância. A próxima sala de perícia será instalada junto às Varas do Trabalho de Paulista. 

Segundo o desembargador André Genn, a iniciativa visa diminuir as dificuldades na tramitação dos processos que exigem a realização de perícias médicas. Explicou que as causas são múltiplas, mas que a instalação da estrutura física no próprio fórum significa forte estímulo aos profissionais da área, na medida em que minimiza os custos para a realização de tais provas técnicas. 

André Genn explicou que a nova medida adotada pelo TRT, muito além de uma mera estrutura física, representa nova sistemática na condução de tais processos, buscando uma tramitação mais célere. Isto porque as perícias serão feitas no próprio Fórum, em datas designadas pelo magistrado da Vara, com a intimação para conhecimento de todos os envolvidos, isto é, perito, empregado e peritos assistentes, seguindo-se à audiência, preferencialmente na mesma data, o que facilita muito a concentração dos atos para todos os esclarecimentos necessários sobre a eventual enfermidade. 

O presidente lembrou que a providência adotada pela 6ª Região está em consonância com o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Informou que nos Estados onde foram implantadas salas de perícia observa-se um grande sucesso na rapidez das soluções das ações relativas a doenças profissionais e acidentes de trabalho. 

O desembargador aproveitou a oportunidade para conclamar os advogados a colaborarem com o programa. Sugeriu que tentem promover os pleitos que envolvam necessidade de perícia separadamente de outros pedidos, favorecendo a sua tramitação preferencial, e que apresentem antecipadamente toda a documentação exigida para a instrução do tema, permitindo assim um mais completo e eficaz exame médico.

 Da cerimônia de inauguração da sala de perícia participou a presidente da Amatra VI, juíza Luciana Conforti, que reconheceu a importância da medida. Destacou, contudo, que uma solução mais definitiva dos problemas que envolvem as perícias médicas, depende de fatores externos ao Judiciário, como é o caso da votação de projeto que tramita no Congresso Nacional, impondo ao empregador o ônus do pagamento das despesas relacionadas com acidentes de trabalho e doenças profissionais. Disse ainda que se torna indispensável o aumento das dotações do Orçamento da União para o Judiciário e assinalou a importância de firmar convênio com o INSS para a troca de informações. 

Além de André Genn e de Luciana Conforti, estiveram presentes ao ato de inauguração os desembargadores Pedro Paulo e Valéria Gondim, e vários juízes que atuam nas Varas do Trabalho instaladas na SUDENE, além do perito Ciro Varejão. A sala de perícia é dotada de cama especial, equipamento para a leitura de exames de imagens, computador e balança antropomédica.

Fonte: Site do TRT6
Editor: Assessoria Amatra VI
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