A partir desta quarta-feira (17/03), os juízes trabalhistas de Pernambuco estarão reunidos no XIX Encontro Regional da Amatra VI para discutir novas formas de combate ao trabalho degradante no Estado, situação análoga à escravidão. A abertura oficial do evento acontece às 19h30, com a conferência “O Direito do Trabalho e as garantias heterônomas nos níveis nacional e internacional”, comandada pelo jurista uruguaio Hugo Barreto. O Encontro segue até o próximo sábado (20), no Hotel Vila Galé Eco Resort, no Cabo de Santo Agostinho.

Durante os quatro dias de evento - que traz como tema central “Proteção aos Direitos Sociais e Trabalho Decente” -, os magistrados irão conferir palestras de personalidades como o ministro do Supremo Tribunal Federal, Eros Grau; o Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça, Rubens Curado; a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil, Laís Abramo; e o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César de Carvalho; entre outras.

Segundo a presidente da Amatra VI, Virginia de Sá Bahia, todos os palestrantes têm uma trajetória de luta pela garantia dos direitos fundamentais e trabalhistas no País. “Com certeza, eles têm muito a acrescentar a magistratura pernambucana”, afirmou.

Tema – De acordo com Sá Bahia, a escolha do tema norteador desta 19ª edição do Encontro Regional da Amatra VI sofreu influência direta de dois fatores: além de Pernambuco ter ocupado, em 2009, o segundo lugar no ranking nacional de notificações de casos de trabalho degradante, 2010 foi decretado Ano Nacional Joaquim Nabuco, pernambucano que entrou para a história como um dos maiores abolicionistas do País. “O cenário pedia essa discussão”, disse a magistrada.

Confira a programação completa:

▪ 17.03.10 (4ª feira)

20h - Conferência de Abertura: “O Direito do Trabalho e as garantias autônomas e heterônomas nos níveis nacional e internacional” - Hugo Barreto (Advogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Montevideo)

▪ 18.03.10 (5ª feira)

16h – Painel: “Trabalho Decente” – Painelistas: Marcus Barberino (Juiz do Trabalho da 15ª Região) e Lais Abramo (Diretora do Escritório da OIT no Brasil)

18h – Painel: “O Discurso Jurídico na visão linguística e psicanalítica” – Painelistas: Virgínia Colares (Linguista e Professora da UNICAP) e Regina Manicardi Vaz (Psicóloga)

▪ 19.03.10 (6ª feira)

16h – Painel: “Gestão do Judiciário” – Painelistas – Rubens Curado (Juiz do Trabalho e Secretário Geral do CNJ) e Roger de Lima Lorenzoni (Subscretário da Reforma do Judiciário)

18h - Palestra: “Direitos fundamentais dos trabalhadores e garantia de indenidade” - Augusto César de Carvalho (Ministro do Tribunal Superior do Trabalho) 

▪ 20.03.10 (sábado)