06/01/2009
Mais de 90 pessoas já confirmaram presença no evento, que acontecerá de 25 a 28 deste mês, no Eco Resot do Cabo de Sto. Agostinho, e discutirá a independência do Judiciário.
Com o tema “Magistratura Democrática: Independência Judicial e Concretização de Direitos”, o Encontro Regional da Amatra VI deverá ter público recorde este ano. Até o final de fevereiro, mais de 90 juízes, desembargadores, advogados e outros operadores do Direito já haviam confirmado presença no evento, que acontece entre os dias 25 e 28 de março, no Eco Resort do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco.
Para a presidente da Amatra VI, Virgínia de Sá bahia, "o número de inscritos - já maior que o registrado na última edição, em 2008 - reflete o interesse do cenário Jurídico local em debater e dar visibilidade a questões essenciais para a garantia do estado democrático de Direito no País, como a luta pela autonomia dos magistrados", analisa.
A programação do Encontro contará com painéis sobre “Súmula Vinculante e Ameaças à Independência Judicial”, comandado pelo juiz do Trabalho Rodnei Doreto e pelo Procurador Regional da República/5ª Região, Wellington Saraiva; “Procedimento Administrativo Disciplinar Contra o Magistrado”, sob coordenação do desembargador Federal da 5ª Região Manoel Erhardt; além de palestras sobre “O Delineamento da Competência: A Ação dos Tribunais” e “Democracia e Sociabilidade”. A conferência “Os 60 anos dos Direitos Humanos”, com o professor da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha), Joaquim Herrera, encerrará a décima oitava edição do evento. Outras informações pelo (81) 3427. 3416.
Confira a programaçã completa:
ENCONTRO REGIONAL DA AMATRA VI
PROGRAMAÇÃO
25/03/09
● 20H - CONFERÊNCIA DE ABERTURA
ANTÔNIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR – JUIZ DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO E CONSELHEIRO DO CNJ.
26/03/09
● 16H - PAINEL: SÚMULA VINCULANTE E AMEAÇAS À INDEPENDÊNCIA JUDICIAL
WELLINGTON SARAIVA – PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA DA 5ª REGIÃO
RODNEI DORETO RODRIGUES – JUIZ DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
● 18H – PALESTRA: O DELINEAMENTO DA COMPETÊNCIA: A AÇÃO DOS TRIBUNAIS
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO – JUIZ DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
27/03/09
● 16H – PAINEL: PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA O MAGISTRADO
MARCOS NEVES FAVA – JUIZ DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
MANOEL ERHADT – DESEMBARGADOR FEDERAL DA 5ª REGIÃO
● 18H - PALESTRA: DEMOCRACIA E SOCIABILIDADE
ANTONIO PAULO DE MORAIS REZENDE – PROF. DA UFPE, COM FORMAÇÃO EM DIREITO E HISTÓRIA
28/03/09
16H – PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE MONOGRAFIAS
17H – CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO: OS 60 ANOS DOS DIREITOS HUMANOS
JOAQUIM HERRERA FLORES – PROF. DA UNIVERSIDADE DE PABLO DE OLAVIDE, SEVILHA/ESPANHA
Fonte: Assessoria Amatra VI
Editor: Assessoria Amatra VI
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