ANEXO 1
PROGRAMA DA QUINTA SELEÇÃO
PARA O CURSO DE DIREITO JUDICIÁRIO E MAGISTRATURA DO TRABALHO (PÓS GRADUAÇÃO-LATO SENSU)
Direito do Trabalho
1. Princípios do direito do trabalho
2. Sujeitos do contrato individual do trabalho
3. Conteúdos e alteração do contrato individual do trabalho
4. Terminação do contrato individual do trabalho
5. Sindicato, negociações e convenção coletiva de trabalho.
Direito Processual do Trabalho
1. Competência da Justiça do Trabalho
2. Nulidades no processo trabalhista
3. Procedimento probatório na Justiça do Trabalho
4. Recursos trabalhistas
5. Dissídio coletivo e sentença normativa
Direito Processual Civil
1. Jurisdição e competência
2. Condições da ação
3. Poderes e deveres do juiz
4. Resposta do réu
5. Requisitos e efeitos da sentença
Direito Administrativo
1. Administração pública direta e indireta
2. Eficiência e vícios do ato administrativo
3. Agentes administrativos
4. Poderes da administração
5. Controle da legalidade dos atos administrativos
Direito Civil
1. Capacidade civil
2. Defeitos dos negócios jurídicos
3. Formação e extinção dos contratos
4. Cláusulas contratuais
5. Posse e propriedade
Direito Constitucional
1. Direitos e garantias fundamentais
2. Organização do estado
3. Estrutura do poder judiciário
4. Direitos políticos
5. Controles de constitucionalidade dos atos e leis
